Termos do serviço
1. Identificação
A loja online B-UNIQUE (b-unique.pt) é explorada por Andreia Costa, NIF 243552912. Contacto: geral@b-unique.pt.
2. Âmbito
Estes termos aplicam-se a todas as compras feitas em b-unique.pt. Ao fazer uma encomenda, aceitas estes termos.
3. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são indicados no checkout antes da confirmação. Aceitamos os métodos de pagamento apresentados no checkout.
4. Encomendas
A encomenda considera-se aceite quando recebes o e-mail de confirmação. Os artigos estão sujeitos a disponibilidade de stock. Se um artigo não estiver disponível, informamos-te e reembolsamos o valor correspondente.
5. Entregas, devoluções e reembolsos
As condições de envio e de devolução estão descritas na Política de envios e na Política de devoluções, que fazem parte destes termos.
6. Garantia
Os artigos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021.
7. Dados pessoais
O tratamento dos teus dados pessoais está descrito na Política de privacidade.
8. Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, podes recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (Portal do Consumidor).